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Adolescente é condenada por agredir professora em SP

Qua, 19 Set, 06h09

A Justiça condenou uma estudante de 14 anos a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade por um semestre por ter agredido a professora dentro da sala de aula. A adolescente, cuja identidade foi preservada, é estudante da 8ª série na escola municipal Melvin Jones, em Fernandópolis, a 555 quilômetros de São Paulo. Pela agressão, ela também ficará sob liberdade assistida e enfrentará restrição de horário em lugares públicos pelo mesmo período.

A agressão ocorreu no início de agosto, quando a professora de história Sílvia Regina Marques, de 44 anos, chamou atenção da aluna por estar sem uniforme escolar. As duas discutiram e ao se defender de uma agressão da aluna, Sílvia bateu o braço na lousa e fraturou um osso da mão direita. Com o braço engessado, Sílvia está afastada da sala de aula há 49 dias.

A punição foi determinada pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Ivan Pelarin. Segundo ele, a garota vai prestar os serviços na própria escola. As tarefas serão escolhidas pela diretoria da unidade, que por enquanto decidiu colocar a garota para limpar salas de aulas e biblioteca. Além disso, segundo ele, um grupo de psicólogos e assistentes sociais vai se reunir semanalmente com a garota e a família por seis meses.

De acordo com Pelarin, a punição se ampara na aplicação rigorosa de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Temos de acabar com essa imagem falsa de que o ECA serve para proteger delinqüente juvenil ou passar a mão na cabeça de menor infrator. Precisamos tirar o aspecto da impunidade que parece dar ao menor infrator", comentou o juiz.

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Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/19092007/25/manchetes-adolescente-condenada-agredir-professora-sp.html

Sociedade Educadora

SOCIEDADE EDUCADORA - UMA REALIDADE OU UMA FARSA?

Constantemente a imprensa torna público casos de menores de idade que envolvem-se em crimes. Isto está tornando-se cada vez mais freqüente, beirando a banalização.

Aqui não estou analisando se, agindo assim, a imprensa está certa ou não. Quero apenas, de forma bem prática, ilustrar que menores de idade não estariam envolvidos em crimes se fossem tratados com seriedade por uma sociedade que se diz educadora e protetora das crianças e dos adolescentes.

Parto do princípio de que ninguém nasce mal, mas assim se torna por convivência ou, pior ainda, por negligência. E esta é a palavra-chave deste texto.

Costumo comparar uma criança a uma plantinha. Se ela for bem cuidada e tratada - aguada, terra afofada, luz solar em quantidade certa, local arejado, espaço para crescer, estacas para guiar seu crescimento e eventuais podas de folhas secas ou até mesmo de galhos que crescem de forma descontrolada, a plantinha será sempre saudável e com um crescimento natural que não lhe prejudica, nem a outras plantinhas que estejam por perto.

A criança também: bem tratada, bem orientada e corrigida da forma certa e do modo certo, continuará crescendo sem prejudicar a si e a outros - cabe lembrar que a criança não existe sozinha, por isso seu crescimento não deve ofuscar o crescimento de outras crianças!

Tanto a criança, como a plantinha, se postas sob uma redoma protetora, cessarão o crescimento; Se em crescimento desordenado, sem estacas, sem limites, estarão pondo-se ao risco de tombarem ao primeiro vento forte, bem como de atrapalharem o crescimento de quem estiver por perto. Tanto o caso da redoma (cuidados excessivos), como o caso da falta de estacas (de limites) são formas de NEGLIGÊNCIA.

Posto isso, chego onde quero: se a criança é negligenciada em seu desenvolvimento sadio, será um ser humano problemático, gerando desconfortos - para não dizer perigos - para si e para os outros.

Voltando ao exemplo da plantinha: alguém acha correto uma planta secando por falta de ar e espaço (sob a redoma) ou demasiadamente crescida, com suas folhas secando, além de fazer sombra a outras plantas? A mesma coisa a criança: se ela está definhando ou causando incômodo, tudo isso poderia ser prevenido.

Sou defensor árduo da Educação Preventiva, que só pode ocorrer com a Presença Educativa. E essas duas expressões - Educação Preventiva e Presença Educativa - foram práticas constantes de um educador que viveu no norte da Itália do século XIX - e ainda muita gente, dita educadora, não aprendeu em pleno século XXI !

Casos como Champinha seriam evitados se crianças e adolescentes não fossem negligenciados em seu desenvolvimento. Se a família, em algum momento falhou, por que a sociedade não lhe veio em socorro? Não estou defendendo ninguém, nem justificando nada, mas mostrando que esse caso - e tantos outros - não ocorreriam se vivêssemos em uma Sociedade Educadora de verdade.

Nós professores - eu sou há 12 anos e não me arrependo disso jamais! - lidamos com futuros cidadãos ou com futuros Champinhas. Só que lidamos solitariamente, sem ajuda de outros profissionais que poderiam conosco trabalhar na Educação Preventiva. Não que tais profissionais inexistam - há ótimos médicos, assistentes sociais, advogados, psicólogos e conselheiros tutelares - mas não há uma rede de trabalho multiprofissional que atenda a criança e o adolescente em suas necessidades. Sobra tudo para a Escola, e esta acaba não dando conta nem de seu papel educativo, nem de prestar socorro necessário a quem precisa, do modo certo e no momento oportuno. Soma-se isso a práticas políticas assistencialistas, que terminam por comprometer o espaço salutar que a criança teria para crescer de forma tranqüila e alegre.

Termino aqui por lançar um desafio a Prefeitura do maior município da America Latina, na qual trabalho há 10 anos e muito li e escutei, mas pouco vi de prática preventiva: criar essa bendita rede multiprofissional de forma ativa e efetiva, o mais rápido possível. Ótimos profissionais a Prefeitura tem sim, basta articulação. Afinal Educação vai muito além de boas ideias, de belos textos lidos em horários coletivos, de ótimos materiais pedagógicos editados e da contagem de quantos alunos são pré-silabicos, silábicos ou alfabéticos.

Arregacemos as mangas, nossas crianças e nossos adolescentes contam com Educação que se faça com seriedade e efetividade de ações, que ultrapassa teorias pedagógicas, papo bonito e políticas assistencialistas. Só assim estaremos esvaziando, efetivamente e definitivamente, as Febens - não basta mudar de nome!

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João César Pereira Fernandes
Professor Efetivo (1ª a 4ª série) na Prefeitura de S. Paulo, exercendo o direito constitucional de liberdade de expressão.

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“E é assim que falamos, não para agradar a seres humanos, mas a Deus, que examina os nossos corações.”

(1ª Carta de São Paulo aos Tessalonicenses, capítulo 2, versículo 4b)